REsp 1167525 / RS
RECURSO ESPECIAL
2009/0223926-7CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA.
NEGATIVA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. DANO MORAL. CABIMENTO. RECURSO
PROVIDO.
I. A recusa da cobertura de procedimento médico-cirúrgico por parte
de prestadora de plano de saúde enseja dano moral quando aquela se
mostra ilegítima e abusiva, e do fato resulta abalo que extrapola o
plano do mero dissabor.
II. Caso em que a situação do autor era grave e o risco de sequelas
evidente, ante a amputação, por necrose, já ocorrida em outro
membro, que necessitava urgente de tratamento preventivo para
restabelecer a adequada circulação.
II. Recuso especial conhecido e provido.
fonte:STJ
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