Seminário Internacional de Direito Ambiental

Seminário Internacional de Direito Ambiental
(24/04/2009 - 18:07)


A situação do meio ambiente no mundo e as questões jurídicas relacionadas ao tema estão na pauta de debates da OAB/DF. A Seccional realizará em 4 de maio, das 8h30 às 19h, o 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental.

O evento ocorrerá na sede da Seccional. A abertura será feita pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, conselheiro Aluisio Xavier, e pela presidente da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Sheila Abed.

O público poderá acompanhar as palestras de alguns dos maiores especialistas no assunto. Entre os conferencistas estarão o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o deputado federal Sarney Filho (PV/MA) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco.

Serão debatidos os temas: O Estado do Ambiente no Brasil, Perspectivas do Direito Ambiental Comparado, Panorama do Direito Ambiental no Brasil e Implementação do Direito Ambiental no Brasil: Questões Complexas. A inscrição deve ser feita pelo site www.oabdf.org.br.

Os participantes deverão doar um litro de leite em caixa (longa vida) no dia do seminário. As arrecadações serão entregues a instituições de assistência social. Serão conferidos certificados de oito horas/aula aos participantes. Mais informações: (61) 3035.7221 ou 3035.7214.

Programação
9:00 – O Estado do Ambiente no Brasil
Presidente: Cristina Montenegro (coordenadora do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA-Brasil)
Conferencistas:
Ministro Carlos Minc (Ministério do Meio Ambiente), A visão do Executivo.
Deputado Sarney Filho (Câmara dos Deputados), A visão do Legislativo.
Ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça), A visão do Judiciário.
Marcel Bursztyn (Coordenador de assuntos Interinstitucionais, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília), A visão da academia.

10:45 – Perspectivas do Direito Ambiental Comparado
Presidente:
Roberto Messias Franco - presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Expositores:
Alejandro Iza (Diretor, Centro de Direito Ambiental da União Mundial para Conservação da Natureza, em Bonn, na Alemanha – UICN Bonn ), Direito Ambiental das Águas: Desafios e Perspectivas;
David Hunter (professor American Universty, EUA), Direito das mudanças climaticas;
Elizabeth Mrema (PNUMA, Nairobi), Tendências do Direito Ambiental: A perspectiva da PNUMA;
Harley J. Mitchell Morán (Consultor-Geral, Ministério do Meio Ambiente, Panamá), Panorama do Direito Ambiental Latino-Americano: Pontos altos;
Melinda Janki (Membro da International Issues Committee of the Law Society, Guiana/Inglaterra), Unidade de Conservação;
Smithi Talwar (TERI – Energy and Resources Institute, Índia), Mudanças Climáticas: os próximos passos.

14:30h – Panorama do Direito Ambiental no Brasil
Presidente:
Flávio Ahmed (Presidente da Comissão do Meio Ambiente, OAB/RJ)
Expositores
Ministro Luiz Fux –STJ, Dano ambiental, moral e coletivo;
Ministro Mauro Campbell – STJ, Direito de propriedade e meio ambiente: jurisprudência do STJ
Nicolau Dino (Procurador Regional da República), Direito Ambiental da Flora;
Raul Silva Telles do Valle (Advogado), Advocacia Ambiental: a visão das ONG’S.

17:00 - Implementação do Direito Ambiental no Brasil: questões complexas
Presidente:
Samir Jorge Murad (Presidente da Comissão do Meio Ambiente, OAB/MA)
Expositores:
Ministra Eliana Calmon (STJ), Ação civil pública ambiental: Jurisprudência do STJ
Andréa Vulcanis (Procuradora Geral do IBAMA), Sanções administrativas;
Eladio Lecey (Diretor da Escola Nacional da Magistratura), Crimes contra o meio ambiente.


OAB-DF